Processo 234118/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2015 09:25
Autuado em 26/03/2015 09:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 135/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor atual RODRIGO FERNANDES DA SILVA
Gestor das Contas RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2016 14:13 697703/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 11:55 do Protocolo 570295/19
28/08/2017 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 624088/17
13/06/2017 10:59 AR do ofício OPD - 950/17 - GP
21/03/2016 16:11 do Protocolo 225600/16
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição
24/02/2016 15:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Recibo de Petição Intermediária - 481018/15
24/02/2016 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
15/06/2015 15:43 do Protocolo 481018/15
20/05/2015 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 801/15 - GCDA.
20/05/2015 11:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 801/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/05/2017 Ofícios Processuais Diversos   950/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4305/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 698/2016
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 801/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3481/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 16:27 DP  
26/08/2019 13:12 CMEX Informação nº 5011/2019 -
29/08/2017 09:26 DP  
29/08/2017 08:57 COEX Informação nº 5291/2017 -
01/06/2017 10:21 DP Informação nº 7819/2017 -
29/05/2017 17:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 950/2017 -
29/05/2017 15:05 COEX Informação nº 3073/2017 -
03/05/2017 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2017 -
02/05/2017 12:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1463/2017 -
20/04/2017 10:18 S2C  
08/03/2017 14:01 GCILB  
07/03/2017 18:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4305/2017 -
07/03/2017 16:36 GCILB  
16/02/2017 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1278/2017 -
16/02/2017 13:53 SMPjTC Parecer nº 1474/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
22/03/2016 17:28 COFIM Instrução nº 291/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/02/2016 11:06 DP Informação nº 4268/2016 -
13/01/2016 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 698/2016 -
13/01/2016 11:55 DCM Instrução nº 960/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/01/2016 09:23 DP Informação nº 676/2016 -
16/06/2015 10:58 DCM  
20/05/2015 10:21 DP Informação nº 12616/2015 -
14/05/2015 14:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 801/2015 -
26/03/2015 11:23 DCM Informação nº 611/2015 - Município de Nova Santa Rosa. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
26/03/2015 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3481/2015 -

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